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Ações afirmativas e intolerância religiosa

28 de julho de 2020

Você sabe o que quer dizer intolerância religiosa?

Intolerância religiosa é o preconceito, é não tolerar opiniões ou práticas que se diferem das suas e muitas vezes são seguidas de atitudes discriminatórias e intolerantes, chegando até mesmo a atitudes violentas.

Das principais religiões praticadas no Brasil, conforme o Censo de 2010, 64,6% da população era católica, seguidos de 22,2% de evangélicos. O terceiro maior grupo no Brasil é representado por aqueles que não têm religião; e por fim, estão “outras religiões”.

A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997, considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões e no Brasil estas leis possuem normas jurídicas que visam punir a intolerância religiosa.

Segundo o artigo 5º da nossa Constituição, prevê que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. A Constituição atual, além de manter a determinação de que o Estado é laico, significa que garante a liberdade religiosa.

Apesar de nossas leis determinarem a liberdade religiosa, exercer uma fé pode não ser tão livre assim no Brasil. Considerada crime de ódio, manifestações de intolerância religiosa são comuns no país e ferem tanto a Constituição quanto a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Para mudar essa realidade, é preciso criar uma cultura de respeito à forma como o outro pratica sua fé, o que não significa abandonar nossas convicções pessoais. Precisamos entender que o outro tem o direito de crer do modo como lhe for mais conveniente.

Uma forma de acessar mecanismos de proteção contra a intolerância religiosa é o Disque 100. As denúncias são feitas por este canal do Ministério dos Direitos Humanos. 

Fonte: Pesquisa /Pesquisa /Pesquisa /Pesquisa /Pesquisa /Pesquisa /Pesquisa /Pesquisa /Pesquisa /Pesquisa /Pesquisa /Pesquisa /Pesquisa /Pesquisa /Planalto /Planalto /Planalto /Pesquisa /Pesquisa


Esta Nota Informativa foi elaborada pelos seguintes assistentes sociais da Santa Marcelina Cultura:

Bernadete Costa, Catia Miranda, Cleber Henrique, Elaine de Oliveira, Giselle dos Santos, Isabel Oliveira, Karina Buso, Patricia Silva, Tamires Ferreira, Marta Clementino.


#SOCIALizando é uma ação do departamento de Serviço Social da Santa Marcelina Cultura para estudantes do Guri Capital e Grande São Paulo e da Emesp Tom Jobim, para seus familiares e comunidades.

A iniciativa visa facilitar informações sobre serviços de utilidade pública, direitos sociais e conversas sobre o enfrentamento à pandemia. Confira as notas informativas do #SOCIALizando em www.emesp.org.br/noticias

Acesse vídeos sobre o tema no canal da EMESP Tom Jobim no Youtube, na playlist #SOCIALizandoEmesp.

Qualquer dúvida e sugestões sobre nossos conteúdos, estamos à disposição pelo
e-mail: socializando@santamarcelinacultura.org.br